| Projeto: |
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PL 269 14/06/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-269/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0269-2010 |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO PATATIVA DO ASSARÉ, NO DISTRITO DO IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATERRO SANITARIO / CABECEIRAS DO ARICANDUVA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / COMPENSACAO / CREDITO DE CARBONO / CRIACAO / DECRETO 51.482/2010 / DESAPROPRIACAO / IGUATEMI ( DISTRITO ) / IMOVEL DESAPROPRIADO / PARQUE MUNICIPAL / PATATIVA DO ASSARE ( PARQUE PUBLICO ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 11/06/2010 | Encaminhado em 21/06/2010 | | PESQUISA | Recebido em 21/06/2010 | Encaminhado em 29/07/2010 | | CCJ | Recebido em 29/07/2010 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 09/04/2013 | | CCJ | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 21/05/2013 | | URB | Recebido em 21/05/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 332/2011 de 30/06/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/09/2011 atraves do(a) Ofício ATL 304/11 - C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, encaminha manifestações da secretaria municipal do verde e do meio ambiente sobre o pl 269/10, que objetiva criar e denominar o parque público patativa do assaré, atraves do Documento Recebido nro. 2003/2011
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| Encerramento: |
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04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |